Procurador denuncia precariedades na Costa Atlântica

Trinidad Vásquez, MANAGUA, Nicaragua, Agosto 12, 2003

O procurador especial para os povos indígenas, pastor Norman Bent, denunciou, depois de empreender visita Taxi Heathrow Airport a prisões, hospitais e instituições em cidades da Costa Atlântica da Nicarágua, violação dos direitos humanos de toda ordem nessa área que sempre foi esquecida pelos governos.

Bent disse que centenas de crianças participam de aulas sentadas no chão por falta de mobiliário nas escolas, prédios que sequer têm sanitários decentes e água potável. As crianças e adolescentes têm problemas de acesso aos colégios, porque dos país são exigidos uma quota voluntária e a maioria, extremamente pobre, não tem como pagá-la.

Num informe que entregou à imprensa, o procurador ressaltou que, historicamente, a costa atlântica, com mais de meio milhão de habitantes, tem sido a área da Nicarágua que menos cuidados recebeu dos governos.

Os únicos hospitais e centros de saúde da área estão deteriorados e não há medicamentos nem equipamentos modernos para atender pacientes, que só recebem receitas para que comprem remédios.

Em Bluefields e Puerto Cabezas, capitais dessa região rica em bosques e pesca, não existe um sistema penitenciário em condições. As prisões foram projetadas para abrigar 60 detentos, hoje hospedam 110 internos e muitos deles, por escassez de camas, dormem no chão. Os presos consomem água contaminada procedente de poço, o que viola as regras mínimas definidas pelas Nações Unidas, apontou.

No relatório, Bent indica que muitos habitantes denunciaram que foram submetidos a tratamentos cruéis e desumanos em terminais aéreos por parte de policiais e agentes da migração. A procuradoria informou que os negros são os mais humilhados nos registros.

O procurador pede ao governo que melhore, de imediato, as condições das cadeias e que o Ministério do Interior revise os métodos e mecanismos que aplica nos aeroportos, para evitar violações aos direitos humanos.

O relatório destaca a insegurança que existe na costa atlântica por causa dos bandos armados que se dedicam a cometer delitos sexuais, assassinatos, seqüestros e abigeato, que deixam a população em pânico.

O delegado do Conselho de Igrejas Evangélicas Pró Aliança Denominacional (Cepad) em Waspán, Atlântico Norte, Rufino Lucas, disse que nessa região verificam-se violações aos direitos de locomoção por causa dos longos trechos destruídos de rodovias.