Jornada vai debater liberdade de culto

BUENOS AIRES, Argentina, Agosto 4, 2003

Há 150 anos da sanção da Constituição de 1853, o Conselho Argentino para a Liberdade Taxi Heathrow Airport Religiosa (Calir) convocou, para o dia 13 de agosto, uma jornada de reflexão e análise de uma de suas dimensões fundamentais: a liberdade de culto.

O encontro terá lugar na Universidade do Salvador, sob os auspícios da Associação Argentina de Direito Constitucional. No encontro, acadêmicos apresentarão análises sobre a vida das igrejas católica, ortodoxas e evangélicas, do judaísmo e do islamismo na Argentina, fazendo um balanço de sua presença e perspectiva no país.

A religião frente ao secularismo será tema de diálogo de especialistas, seguido de uma revisão do panorama internacional em matéria de soluções jurídicas quanto à liberdade de culto, incluindo as propostas existentes na Argentina.

Calir é uma entidade civil constituída por especialistas procedentes de diferentes tradições eclesiais, que em seu momento originário funcionou como assessor da Secretaria de Culto, dentro do Ministério de Relações Exteriores e Culto, com a finalidade de redigir anteprojeto de uma nova lei de culto.

O programa será aberto pelo reitor da Universidade do Salvador, Juan A Tobías, e do presidente do Calir, Angel M. Centeno.

Depois será analisado o panorama histórico da liberdade de culto com as dissertações de Roberto Di Stefano, sobre "A Igreja Católica, do Patronato à Reforma de 1994", e de Arnoldo Canclini, sobre "A presença evangélica no solo argentino".

Em seguida virá a participação de Elías C. Abramides sobre "O oriente cristão, identidade e inculturação"; de Mario Feferbaum, sobre "A presença judia, memória e integração"; e de Muhammad Yusuf Hallar, sobre "O islam na América Latina e na Argentina".

À tarde, painel vai reunir Roberto H. Bosca e Hilario H. Wynarczyk que abordarão "A religião na sociedade pluralista". Juan G. Navarro Floria tratará da "Regulação legal das confissões religiosas no mundo", e Jorge H. Gentile abordará "A liberdade religiosa na Argentina, sistema atual e projeto de reforma".

À noite, no encerramento do evento, Norberto Padilla dissertará sobre "O programa da Constituição", e Pedro J. Frías, presidente honorário do Calir, falará da "Liberdade Religiosa em nosso tempo".

A Constituição de 1853 foi um marco fundante da Argentina como nação-Estado, ao qual intelectuais e políticos como Juan Bautista Alberdi, Domingo Faustino Sarmiento e outros, superando um ciclo de fragmentações regionais, queriam dotar de um caráter uniforme e moderno, dentro do ciclo maior de modernização liberal das nações do hemisfério ibero-americano.

Os constituintes buscaram assegurar a todos os habitantes da nação a liberdade de adorar a Deus de acordo com suas convicções, garantindo, ao mesmo tempo, a sustentação do culto católico apostólico romano, de acordo com as forças sociais em luta naquele momento.

Eles acreditavam que era conveniente apelar à imigração européia e que, para possibilitá-la, seria necessário respeitar a liberdade de professar seus cultos a pessoas de outras latitudes. Nesse sentido, as Províncias Unidas do Rio da Prata contavam com antecedentes que datavam de 1825, quando as tratativas com o Reino Unido incluíram cláusulas de respeito às práticas religiosas dos súditos britânicos.

Sobre esses fundamentos desenvolveu-se um sem número de igrejas e comunidades religiosas na Argentina, convivendo em harmonia e encontrando caminhos de serviço, diálogo e promoção da pessoa humana. Mas também ocorreram, na história desse processo, episódios de incompreensões, qualificações negativas e dificuldades.