Vigilância cidadã

Ricardo Verástegui , LIMA, Perú

Na década de 60, durante uma assembléia de camponeses e camponesas com autoridades do governo Taxi Heathrow Airport central em Cajamarca, uma anciã, depois de ter escutado as promessas de que fariam justiça, disse-lhes que as vozes do povo eram como sinos de madeira, porque nunca encontravam eco, e que ela era como Santo Tomás: "ver para crer".

As autoridades ficaram absortas por instantes, sem saber o que responder. Partiram precipitadamente numa camioneta que avançou com dificuldade pelo barro vermelho da estrada, molhada pela chuva que caíra no dia anterior, destruída pelo esquecimento de dezenas de anos.

Essa situação me fez comparar as autoridades governamentais com o patrão do "Sueño del Pongo", do nosso inesquecível novelista José María Arguedas: "Patronqa manas uyarisqantapas uyarinchu" (O patrão não escutou o que ouvia"). Pois, para sempre, acreditaram que o país era uma grande fazenda, da qual são amos e senhores, sem ter que prestar contas à cidadania sobre o manejo e o destino dos recursos.

Também me fez lembrar as vibrantes palavras de Manuel González Prada, escritas em "Libertad de Escribir": "No Peru... nossos governantes se consideram como ungidos do Senhor, como fetiches que não podemos tocar nem para sacudir-lhes o pó. Não suportam mais golpes que o do incensário".

Numa viagem que fiz em 2001 ao distrito de Tambo, província de La Mar (Ayacucho), fui testemunha de um fato extraordinário para os acontecimentos cotidianos desse povo. Numa manhã, governadores e presidentes das mais de 40 comunidades camponesas da localidade reuniram-se na prefeitura para exigir do prefeito que os escutasse na elaboração do orçamento municipal.

Ficaram sabendo que o prefeito queria investir os poucos recursos destinados a obras na remodelação do parque principal, enquanto era urgente a construção de privadas e rede de esgoto em seus locais de origem, que apresentavam elevado índice de doenças e mortalidade infantil.

Foi assim que tomei contato com dois instrumentos fundamentais, entre outros, para a construção democrática do Peru. Um, a vigilância cidadã, que é o exercício do direito que os cidadãos e as cidadãs têm de fiscalizar e melhorar a gestão pública, no que afeta diretamente a vida da sociedade.

Dois, o orçamento participativo que Carlos Grey define - no seu Manual do Orçamento Participativo - como um espaço público não estatal, no qual o governo e a sociedade se reúnem para se colocarem de acordo sobre como definir as prioridades dos cidadãos para a "agenda" das políticas públicas. Além de se colocar nas mãos da população um mecanismo de controle sobre o uso que o governo local faz dos fundos públicos.

O orçamento participativo, segundo especialistas, aparece formalmente no Peru no distrito de Limatambo, província de Anta, em Cusco, no ano de 1993. Mas, historicamente, ele tem origem em 1983, com a criação da municipalidade do distrito de Villa El Salvador, em Lima, na qual se decide realizar a gestão da vereança sob a forma de cogoverno: município - vizinhança.

Salta a secreção aparece a vigilância

Quanto à vigilância cidadã, essa aparece quando a corrupção do manejo da coisa pública torna-se aguda, um mal inveterado na nossa nação durante o governo Fujimori-Montesinos.

Mal do qual, seja dito de passagem, todos fomos responsáveis, pois, como bem anota o poeta libanês Gibrán Jalil Gibrán, "o malvado não pode fazer mal sem a oculta vontade de todos vocês".

Uma das experiências mais relevantes que conheço é a empreendida pela Federação de Mulheres Organizadas em Centrais de Refeitórios Populares Autogerenciáveis e Afins de Lima e Callao (Femoccpaalc). Essa organização realizou, durante os anos 1998, 1999 e 2000, um processo de vigilância cidadã ao Programa Nacional de Apoio Alimentar (Pronaa).

O propósito dessa ação foi avaliar o nível de cumprimento da Lei 25.307 por parte do governo e conhecer a qualidade e o valor econômico, alimentício e nutricional administrado pelo Pronaa. Essa experiência teve uma clara incidência na melhoria da qualidade, quantidade, e sistema de armazenamento e distribuição dos produtos ofertados nos refeitórios.

A outra experiência é a que o Comitê Interinstitucional para a Vigilância Cidadã (Civic) está conduzindo desde novembro de 2002. Consiste em, mediante uma ação piloto, fiscalizar o Programa de Moradia "Teto Próprio", posto em execução pelo atual governo, para verificar se ele está sendo conduzido de maneira justa e transparente.

O Civic, criado pelo projeto de Vigilância Cidadã do Fórum Solidariedade Peru, é integrado por cidadãos e cidadãs representantes da sociedade civil.

Esses fatos nos permitem apreciar que as palavras do povo estão deixando de ser sinos de madeira para se converterem em palavra viva. Em verbo que vai criando novas formas de convivência coletiva e de fazer gestão pública com a ativa participação da sociedade civil no planejamento, execução e seguimento das decisões que afetam a sociedade em seu conjunto.

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Ricardo Verástegui, jornalista luterano peruano; trabalha na ONG Fórum Solidaridad Perú