COE apresenta propostas à lei de Direitos Humanos

SANTIAGO, Chile, Junho 27, 2003

Dirigentes do Comitê de Organizações Evangélicas (COE), encabeçados pelo bispo pentecostal Francisco Anabalón e o Taxi Heathrow Airport bispo metodista Nefatlí Aravena, reuniram-se esta semana, por 45 minutos, com o presidente da República, Ricardo Lagos, a quem entregaram propostas para uma lei de Direitos Humanos. O governo pretende apresentar projeto de lei em breve.

Nas últimas semanas, o governo recebeu propostas afins de diversos partidos e até mesmo do comandante em chefe do Exército, Juan Emilio Cheyre.

Os evangélicos representam 16% da população do país, segundo dados oficiais. Eles propõem que o Chile não instaure uma lei de ponto final; que se aumente o número de juizados dedicados exclusivamente aos Direitos Humanos; e que se ofereça incentivos às pessoas que tenham conhecimento de lugares onde estão enterrados os detidos-desaparecidos do regime militar.

Esses incentivos, inclusive uma espécie de lei de arrependimento, seriam temporários, por um período de seis meses talvez. Vencido esse prazo, as penas passariam a ser mais severas àquelas pessoas que, tendo conhecimento de delitos, não colaborarem com a Justiça.

Lagos ouviu com simpatia a proposta dos evangélicos. O COI assegurou ao presidente que respalda suas gestões na condução do processo de reconciliação. Também esteve presente na audiência, ocorrida na terça-feira, 24, o ministro do Interior, José Miguel Insulza.

O bispo Aravena, capelão evangélico do Palácio de La Moneda, disse à ALC que uma lei de ponto final não beneficiará a reconciliação no país. Transcorridos quase 30 anos desde o golpe de 11 de setembro de 1973, o país não chegou à reconciliação porque não houve um pleno esclarecimento dos fatos e as Forças Armadas não mostraram disposição para indicar onde estão enterrados os detidos-desaparecidos durante o regime militar.

Os familiares de pessoas seqüestradas ou desaparecidas, disse o bispo, têm uma dor pendente e a alma do país está ferida porque os valores éticos-morais foram violados. A sociedade pede aos militares que apresentem gestos concretos, que digam a verdade dos fatos e indiquem onde os corpos estão enterrados, cobrou Aravena.

O comandante em chefe do Exército pediu perdão, há semanas, em nome das Forças Armadas. Disse que nunca mais os militares vão se prestar a golpes de Estado. O país, declarou, não pode seguir vivendo com essa dor. A reconciliação deve ser ampla e incluir os militares processados, defendeu.