Escolas gaúchas incluem o ECA no currículo

Sandra Damiani, PORTO ALEGRE, Brasil, Junho 26, 2003

Conhecer e discutir seus direitos e deveres passou a fazer parte da rotina de estudantes Taxi Heathrow Airport de cinco escolas de Porto Alegre que estão vivendo uma experiência inovadora.  Eles participam do projeto Fazendo Direito, que inclui o Estatuto da  Criança e do Adolescente (ECA) no currículo escolar através de oficinas de arte-educação.

Em quatro encontros, educadores enfocam o ECA  e outros temas, como o ato infracional, o trabalho infantil e a violência - maus-tratos, abuso sexual e negligência. "O objetivo é levar o conhecimento do ECA aos jovens para que sejam referência na sua escola e se tornem multiplicadores de direitos", explica a coordenadora do programa, Odete Zanchet.

Em meados de junho, adolescentes de duas escolas porto-alegrenses repassaram de forma lúdica, fazendo uso das artes cênicas, da música, e de cartazes, o que aprenderam aos colegas.

Outros três municípios participam do Fazendo Direito - Canoas, São Leopoldo e Sapiranga -, atingindo mais de 1,8 mil estudantes, entre a 8ª série do ensino fundamental e 1ª série do ensino médio, de 20 estabelecimentos educacionais.

O protagonismo infanto-juvenil é uma das ações do projeto Fazendo Direito, promovido pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Bertholdo Weber (Cedeca).

Ele também fortalece a intervenção jurídico-social do Cedeca no Estado, com o acompanhamento de casos emblemáticos de violação de direitos de meninos e meninas, e desencadeia no Rio Grande do Sul a construção do orçamento criança, que capacita a sociedade civil para o monitoramento, elaboração e aplicação do orçamento para a infância e juventude.

O projeto é mantido com recursos do Departamento da Criança e do Adolescente, vinculado à Presidência da República, e tem apoio das Coordenadorias de Educação para inserção das atividades no currículo escolar.