Arcebispado pagará indenização no caso do padre pedófilo

SANTIAGO, Chile, Junho 24, 2003

O ex-padre José Andrés Aguirre Ovalle foi sentenciado, hoje, a 12 anos de prisão e Taxi Heathrow Airport a pagar indenização de 50 milhões de pesos (cerca de 70 mil dólares) às famílias das vítimas, montante que a Igreja Católica terá que assumir solidariamente com o réu. Ovalle foi condenado pela prática de nove abusos e de estuprar uma criança.

A juíza Rosa Maria Pinto Egusquiza comunicou esta manhã a sentença a Aguirre, mais conhecido como padre "Tato". A sentença cria um precedente, pois obriga o Arcebispado de Santiago a indenizar as vítimas. A justiça aplicou, no caso, a responsabilidade solidária da instituição um subordinado seu.

O caso veio à público em setembro do ano passado, quando um casal da localidade de Quilicura, onde Aguirre era pároco, apresentou denúncia judicial por abusos e estupro, cometidos há anos, contra duas filhas, de 13 e 16 anos. O padre foi preso no dia 5 de outubro de 2002, ao regressar de Honduras, onde a Igreja o enviara na qualidade de ministro suspenso.

O processo decorrente da denúncia teve início no dia 9 de outubro. Outras sete denúncias foram acrescentadas, todas aceitas pelo religioso. No dia 7 de fevereiro de 2003, o Vaticano destituiu-o da condição de clérigo.

A juíza tinha a sentença concluída há várias semanas, mas tomou tempo para refletir a respeito da responsabilidade civil da Igreja Católica diante da demanda de indenização pedida de 202 milhões de pesos, que os advogados das vítimas solicitaram.

O pedido de indenização foi dirigido contra o ex-padre e, solidariamente, contra o Arcebispado. A juíza considerou a Igreja contratualmente responsável dos atos do seu cura. Essa sentença firma jurisprudência e poderá servir para os que hoje mantêm denúncias contra sacerdotes, ou ainda não as efetuaram, em casos de abusos sexuais.

O advogado da Unidade de Delitos Violentos de Quilicura, Francisco Herane, disse que "deve haver denúncias dando voltas, ou outras tantas que foram tapadas". A situação inquieta a Igreja Católica, pois até agora só existia uma sentença em primeira instância que a obrigava a pagar por abusos de um vigilante do Colégio Cristóbal Colón, de Conchalí, proferida no final do ano passado. O caso envolveu um leigo, não um sacerdote.

Assim que a advogada Fabiola Maldonado, defensora das duas menores que denunciaram Aguierre, ingressou com pedido de indenização o arcebispado contratou os serviços de conceituada banca de advogados, e argumentou que a relação que tinha com "Tato" era "de natureza inteiramente eclesial e espiritual, produto de uma comunhão de fé em Cristo", da qual fora excluído ao perder suas faculdades clericais.

O arcebispo de Santiago, cardeal Francisco Javier Errázuriz, sempre rejeitou a responsabilidade contratual, argumentando que essa situação devia ser resolvida pelo Direito Canônico.

A sentença hoje divulgada é o desenlace de uma história que começou em Santiago em 1983, quando Aguirre era assessor espiritual e confessor dos colégios de moças Juanita de Los Andes, Sagrado Coração de Apoquindo, Monjas Inglesas, Universitário Inglês e da Vila María Academia.

Ao receber denúncias de que o padre acariciava meninas, a Igreja transferiu-o de paróquia. Em 1993, foi enviado à Paróquia de Nossa Senhora de Apoquindo, no bairro de Colón Oriente, onde Aguirre teve relações com uma menor de 16 anos de idade, com a qual teve um filho.

Depois de os pais da moça denunciarem o padre, ele foi enviado para uma terapia espiritual na Espanha e Honduras. Na sua volta, em 1997, depois de um ano na Paróquia Imaculada Conceição de Vitacura, ele foi enviado a Quilicura.

"Tato" confessou ter abusado, nessa localidade, de três crianças que participavam de atividades da Igreja no Colégio San Isaac. No dia 25 de outubro do ano passado, o cardeal Errázuriz pediu perdão pelos abusos do padre "Tato" e anunciou que a Igreja chilena se comprometia a não mais transferir de paróquia padres acusados de pedofilia.