SEDHU pede lei de proteção a refugiados

MONTEVIDÉU, Uruguay, Junho 20, 2003

O Serviço Ecumênico para a Dignidade Humana (SEDHU), do Uruguai, reiterou o pedido para que Taxi Heathrow Airport o governo e o parlamento aprovem Lei de Refúgio, que defina os caminhos legais para a aplicação das convenções internacionais assinadas pelo país. Hoje celebra-se o Dia Mundial do Refugiado.

O SEDHU é a agência da Regional para a América do Sul do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Integram-no as igrejas Anglicana, Evangélica do Rio da Prata, Evangélica Valdense do Rio da Prata, o Arcebispado de Montevidéu, a Associação Cristã de Jovens e a Igreja Metodista como membro fraternal.

Acompanha o pedido do SEDHU um apelo a toda a sociedade para que apoie a integração dos refugiados, de modo especial os jovens, a quem se dedica esse Dia Mundial do Refugiado. Dos 22 milhões de refugiados contabilizados no mundo que contam com a assistência do ACNUR, 35% têm entre 13 e 25 anos de idade.

Cerca de 1 milhão de crianças e jovens refugiados estão inscritos nos programas educativos do ACNUR. As meninas e jovens mulheres constituem 40% dos beneficiários desse programa; 10% desse total estão na pré-escola, 76% no Ensino Fundamental, 5% no Ensino Médio, 6% na educação não-formal e 3% no Ensino Superior.

Quanto à decisão de dedicar o Dia Mundial do Refugiado deste ano aos jovens, o secretário geral das Nações Unidas, Kofi Annan, justificou que eles podem ter um papel fundamental no desenvolvimento e na paz. "Se os deixarmos à margem da sociedade, todos nós nos veremos empobrecidos", disse.

Todos os países do Cone Sul da América do Sul, integrado pela Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai, aprovaram a Convenção de 1951 e o Protocolo Adicional de 1967 em favor dos refugiados. Somente o Brasil e o Paraguai têm, no entanto, leis específicas nesse sentido.

Na região vivem 6.500 refugiados procedentes de 45 países, especialmente angolanos estabelecidos no Brasil. Nos demais países da América Latina existem poucos refugiados, mas os que tiveram que se deslocar por causa da violência interna somam milhões, como é o caso na Colômbia e no Peru.