CMI pede que governo cubano revise sentenças

GENEBRA, Suiza, Abril 16, 2003

O secretário geral do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), Konrad Raiser, lamentou que dissidentes políticos Taxi Heathrow Airport cubanos foram condenados a penas severas de prisão em julgamentos sumários, e pediu a revisão das sentenças e libertação dos condenados.

"Em vista da natureza sumária dos procedimentos, da gravidade dos encargos e a severidade do castigo" que caracterizaram os recentes julgamentos de "membros de grupos de direitos humanos, acadêmicos e dissidentes políticos" cubanos, o CMI é de opinião de que houve uma "negação de justiça", segundo diz a carta dirigida ao presidente Fidel Castro, com data de 15 de abril.

De acordo com Raiser, para alcançar um julgamento justo os acusados deveriam ter sido julgados de acordo com o processo e não sob os artigos 479 e 480 do Código de Processo Penal. Esses artigos são aplicáveis em casos excepcionais e não em situações como as dos dissidentes.

Raiser manifestou assombro e preocupação porque mais de 70 pessoas foram presas por ações vinculadas ao exercício da liberdade de expressão e organização.

O CMI deplora que alguns desses presos, mesmo que fossem culpados de graves delitos, foram julgados sumariamente pela Corte. "Por isso, exigimos das autoridades cubanas que reconsiderem as ordens de prisão, bem como as sentenças aplicadas aos condenados como resultado das medidas de 18 de março. Eles deveriam ser libertados imediatamente. Essa ação por parte das autoridades serviria para aumentar a credibilidade do governo cubano", argumentou Raiser.

O secretário geral do CMI reconhece que nos últimos tempos Cuba experimentou um incremento das pressões e interferências externas em sua soberania e independência, especialmente por parte do governo dos Estados Unidos da América. No entanto, destaca o líder eclesiástico, as autoridades não devem permitir que suas decisões comprometam a integridade da revolução cubana.

Em outra carta, dirigida às igrejas cristãs da Ilha, Raiser manifesta preocupação pela "situação de cinco cidadãos cubanos acusados de terrorismo nos Estados Unidos e que foram submetidos a um julgamento com uma série de irregularidades".

O secretário geral do CMI dirige orações para que finalmente seja feita justiça nesse caso. Na carta, Raiser lembra a condenação da Igreja de todo o mundo à guerra ilegítima e imoral no Iraque. A aplicação do direito à justiça, arrola, ajustada aos tratados internacionais, deve ser norma também no plano nacional, dado que "só eles garantem uma democracia autêntica".

Na carta a Fidel, escrita em tom firme e cordial, Raiser lembra sua visita à Ilha em outubro de 1999, e assinala que o CMI e seus membros que partilham essa preocupação oram pela paz e prosperidade do povo cubano.